1. Aceite dos Termos e Condições
Ao acessar e utilizar o site Viva O Android, você declara que leu, compreendeu e concorda em cumprir estes Termos de Uso, bem como todas as leis e regulamentos aplicáveis. Caso não concorde com algum dos termos aqui descritos, recomendamos que não utilize este site.
2. Regras para Usuários
Ao navegar e interagir com o Viva O Android, você se compromete a:
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Não utilizar o site para fins ilegais ou que possam prejudicar terceiros;
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Não tentar descompilar, modificar ou reproduzir os materiais aqui disponibilizados;
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Não copiar, distribuir ou comercializar os conteúdos sem autorização expressa;
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Respeitar todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao site.
O descumprimento dessas regras poderá resultar na suspensão ou cancelamento do acesso ao site.
3. Direitos de Propriedade
Todos os conteúdos publicados no Viva O Android, incluindo textos, imagens, marcas e softwares, são protegidos por leis de direitos autorais e propriedade intelectual vigentes no Brasil. É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização prévia e por escrito do responsável pelo site.
4. Limitação de Responsabilidade
O Viva O Android disponibiliza informações “como estão”, sem garantias de exatidão, atualização ou adequação a finalidades específicas.
Em nenhuma circunstância o site ou seus administradores serão responsáveis por perdas ou danos, diretos ou indiretos, resultantes do uso ou da incapacidade de uso das informações aqui disponibilizadas.
5. Alterações nos Termos
O Viva O Android poderá revisar e atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. O uso contínuo do site após as alterações será considerado como aceitação automática das novas condições.
6. Cancelamento de Contas e Acessos
Caso o site ofereça áreas restritas ou cadastros, o usuário poderá solicitar o cancelamento de sua conta a qualquer momento. Da mesma forma, o Viva O Android reserva-se o direito de encerrar acessos ou contas de usuários que descumprirem estes Termos.
7. Resolução de Conflitos
Qualquer conflito ou disputa relacionada ao uso do site será regido pela legislação brasileira, ficando eleito o foro da comarca do domicílio do usuário ou, na ausência deste, o foro da comarca do responsável pelo site.
8. Conformidade Legal
O Viva O Android compromete-se a atuar em conformidade com as leis locais aplicáveis no Brasil. Este documento foi elaborado para garantir transparência e segurança no uso do site, de acordo com a legislação vigente e as boas práticas de responsabilidade digital.